TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA

Autores

  • Isael José Santana Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
  • Beatriz Inácio Alves da Silva

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.2280

Palavras-chave:

Tutela penal, Autotutela, Direito de punir

Resumo

A tutela penal é atributo exclusivo do Estado. As atribuições da tutela e as transformações de sua aplicabilidade são meios para compreender o processo de integração e seus reflexos na autotutela. Utilizou-se de recortes dos momentos históricos de atribuição diversa da tutela. Por meio da análise das relações sociais, foi possível concluir pela inexistência de uma entrega total do poder punitivo por parte da sociedade. A ausência do Estado, ou seu sentimento de não representatividade, como fator relevante ao fomento de tais episódios. A autotutela é pouco abordada, inexistindo estatísticas oficiais. A gravidade do fenômeno ressalta a relevância do estudo.

Biografia do Autor

Isael José Santana, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

Doutor em filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica- PUC - SP, mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito de Marília -UNIVEM. Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP- e, graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília -UNIVEM- SP. Já atuou como docente de Filosofia nos Ensinos Fundamental e Médio. Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -UEMS curso de Direito e Ciências Sociais e professor do curso de especialização em Educação-UEMS e em Direitos Humanos- UEMS. Tem experiência prática como advogado e experiência acadêmica na área de Direito e de Filosofia, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direitos Fundamentais e Ciência Política e criminologia, eleito por seus pares para coordenador do curso de direito da UEMS no biênio 2009/2011 e reeleito para o biênio 2011/2013( março).Editor da revista Status libertatis da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul(2016/2018), membro do conselho de ensino pesquisa e extensão 2015/2018) Membro do Comitê interno de pesquisa, .Líder do grupo de estudos " Criminologia diálogos críticos"

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Publicado

23-12-2022

Como Citar

Santana, I. J., & Silva, B. I. A. da. (2022). TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA. Argumenta Journal Law, (38), 15–44. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.2280

Edição

n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

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