MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES

Authors

  • Lorenna Roberta Barbosa Castro UniCesumar Universidade Estadual de Maringá
  • Dirceu Pereira Siqueira UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1823

Keywords:

Dignidade humana, Direito das minorias, Direitos da personalidade, Minorias e grupos vulneráveis.

Abstract

O objetivo geral busca analisar a minoria feminina e, especificamente, identificar a existência da tutela constitucional às mulheres a partir da Constituição de 1891 até a vigente Constituição (1988), para responder em que medida a Constituição brasileira (1988) tem tutelado a minoria feminina? Levanta como hipótese que há tutela constitucional à minoria feminina na medida em que há previsões inclusivas e incorpora tratados de direitos humanos. Para tanto, fará uso da revisão bibliográfica a partir das bases selecionadas, revistas nacionais, internacionais e normas. Espera acrescentar na problematização da luta feminina para uma real igualdade de direitos e deveres às mulheres.

 

Author Biographies

Lorenna Roberta Barbosa Castro, UniCesumar Universidade Estadual de Maringá

Mestranda em Direitos da Personalidade pela UniCesumar, na condição de bolsista CAPES. Pós-graduanda (lato sensu) em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduada em Direito pela UniCesumar (2017).

Dirceu Pereira Siqueira, UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Coordenador e Professor do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado e Doutorado em Direito, no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Advogado

Downloads

Published

2021-01-26

How to Cite

Castro, L. R. B., & Siqueira, D. P. (2021). MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES. Argumenta Journal Law, (33), 361–382. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1823

Issue

No. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Section

Artigos

License

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.