ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO

Authors

  • Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages Doutorando em Direito Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo CEUT, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.
  • Bruno Amaral Machado Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da Unb. Professor convidado da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1215

Abstract

Este estudo tenciona apresentar uma perspectiva criminológica do abolicionismo penal, relacionando-a com os modelos de justiça restaurativa. Inicialmente, problematizou-se a prática de enjaular pessoas, considerando três perguntas fundamentais: quem são os enjaulados? Por que? Para que? A tradição jurídico-penal responde estes questionamentos fundando-se nos dogmas da relação causal entre crime e castigo, da inevitabilidade da pena e da humanização da pena. Ao perscrutar tais dogmas, encontrou-se no abolicionismo penal a possibilidade de afastar as práticas do trato cruel estatal, favorecendo laços sociais solidários, e verificou-se a compatibilidade do modelo de justiça restaurativa com uma cultura jurídica de negação da crueldade.

Author Biographies

Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, Doutorando em Direito Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo CEUT, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Pesquisador e professor adjunto do curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI e de diversos programas de pós-graduação. Vice-Presidente e Coordenador Geral das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí – OAB/PI.

Bruno Amaral Machado, Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da Unb. Professor convidado da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa pela Universidade de Brasília, Master Europeu do Programa Criminal Justice and Critical Criminology (Sistema Penal e Problemas Sociais)

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Published

2019-02-25

How to Cite

Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, L., & Amaral Machado, B. (2019). ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO. Argumenta Journal Law, (29), 319–362. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1215

Issue

No. 29 (2018): Argumenta Journal Law

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Artigos

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