ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO

Autores

  • Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages Doutorando em Direito Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo CEUT, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.
  • Bruno Amaral Machado Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da Unb. Professor convidado da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1215

Resumo

Este estudo tenciona apresentar uma perspectiva criminológica do abolicionismo penal, relacionando-a com os modelos de justiça restaurativa. Inicialmente, problematizou-se a prática de enjaular pessoas, considerando três perguntas fundamentais: quem são os enjaulados? Por que? Para que? A tradição jurídico-penal responde estes questionamentos fundando-se nos dogmas da relação causal entre crime e castigo, da inevitabilidade da pena e da humanização da pena. Ao perscrutar tais dogmas, encontrou-se no abolicionismo penal a possibilidade de afastar as práticas do trato cruel estatal, favorecendo laços sociais solidários, e verificou-se a compatibilidade do modelo de justiça restaurativa com uma cultura jurídica de negação da crueldade.

Biografia do Autor

Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, Doutorando em Direito Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo CEUT, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Pesquisador e professor adjunto do curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI e de diversos programas de pós-graduação. Vice-Presidente e Coordenador Geral das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí – OAB/PI.

Bruno Amaral Machado, Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da Unb. Professor convidado da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa pela Universidade de Brasília, Master Europeu do Programa Criminal Justice and Critical Criminology (Sistema Penal e Problemas Sociais)

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Publicado

25-02-2019

Como Citar

Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, L., & Amaral Machado, B. (2019). ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO. Argumenta Journal Law, (29), 319–362. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i29.1215

Edição

n. 29 (2018): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

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