ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL

Autores/as

  • Bruno Rotta Almeida Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.466

Palabras clave:

Assessoria Jurídica Universitária Popular, Direitos e Garantias Fundamentais, Devido Processo Penal

Resumen

O presente texto realiza um estudo sobre a assessoria jurídica universitária popular como um instrumento protetor de direitos e garantias fundamentais no processo penal brasileiro. Para isso, apontamos algumas noções sobre a assistência jurídica e a assessoria jurídica universitária popular, seus papéis no Estado Democrático de Direito-Constitucional, como também em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana e, por fim, ao devido processo penal.

 

Biografía del autor/a

Bruno Rotta Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Professor do Segundo Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, lecionando nas áreas de Direito Processual Penal e Criminologia.

Descargas

Publicado

2015-02-09

Cómo citar

Almeida, B. R. (2015). ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL. Argumenta Journal Law, (21), 83–100. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.466

Número

Núm. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21

Sección

Artigos

Licencia

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.