LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA

Autores

  • Nefi Cordeiro UCB - Universidade Católica de Brasília
  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho UCB - Universidade Católica de Brasília
  • Marcos Mauro Rodrigues Buzato UCB - Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1519

Palavras-chave:

Modernidade líquida. Ministério Público. Litisconsórcio. Direitos fundamentais. Globalização.

Resumo

A proposta do artigo é analisar, à luz da sociedade líquida, a necessidade de litisconsórcio entre Ministérios Públicos como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais. Trata da nova feição da instituição e sua organização na Constituição de 1988, apontando suas atribuições e apresentando a instituição como instrumento de acesso dos cidadãos aos direitos fundamentais. Aborda o conceito e as classificações do litisconsórcio, apresentando posicionamento doutrinário e jurisprudencial quanto ao cabimento do litisconsórcio entre ramos da instituição. Aponta a complexidade dos conflitos na modernidade líquida e da necessidade de inovações instrumentais do Ministério Público, apresentando, ao final, suas conclusões.

Biografia do Autor

Nefi Cordeiro, UCB - Universidade Católica de Brasília

Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e de graduação em Direito. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, UCB - Universidade Católica de Brasília

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM; Professor no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB; Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília/DF.

Marcos Mauro Rodrigues Buzato, UCB - Universidade Católica de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2000). Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos. Procurador do Trabalho no Município de Colatina/ES. Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção do Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil. Ex-Oficial de Justiça Avaliador do TRT da 17ª Região.

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Publicado

27-06-2019

Como Citar

Cordeiro, N., de Almeida Coutinho, N. C., & Buzato, M. M. R. (2019). LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA. Argumenta Journal Law, (30), 179–208. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1519

Edição

n. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

Licença

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