RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE

Autores

  • TIAGO CLEMENTE SOUZA Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
  • Marielen Paura Orlando Ministério Público do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.604

Palavras-chave:

Reclamação Constitucional. Efeito Vinculante. Controle de Constitucionalidade.

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade analisar a relação existente entre o instituto da reclamação constitucional e o efeito vinculante das decisões proferidas em sede de controle abstrato e difuso das normas, sua implicação pratica e as vantagens e desvantagens que, eventualmente, possam surgir dessa correlação. Para alcançar este objetivo, inicialmente serão estudados os aspectos gerais da reclamação constitucional, tais como, as origens da reclamação constitucional e seu desenvolvimento no Brasil, a controvérsia acerca de sua natureza jurídica, seu objeto e sua legitimidade ativa e passiva. Posteriormente, pretende-se estudar o efeito vinculante e seu tratamento jurídico no controle concentrado e difuso de constitucionalidade e sua interferência no âmbito da reclamação constitucional. 

Biografia do Autor

TIAGO CLEMENTE SOUZA, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium

Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2014), Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT (2014), graduado em Direito pelo Univem (2011). Membro do grupo de pesquisa CoDiP - Constitucionalização do Direito Processual. Professor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - Lins. Atualmente é advogado militante. E-mail: tiagoclemente@univem.edu.br. 

Marielen Paura Orlando, Ministério Público do Estado de São Paulo

Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Graduada em Direito também pelo Univem em 2010. Analista do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotada na Promotoria da Infância e Juventude da Lapa/SP. email: marielen_orlando@hotmail.com

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Publicado

30-08-2015

Como Citar

SOUZA, T. C., & Orlando, M. P. (2015). RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE. Argumenta Journal Law, (22), 41–68. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.604

Edição

n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22

Seção

Artigos

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