CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Autores

  • Uriel Paranhos Loureiro Faculdade de Direito de Vitória
  • Bruno Gomes Borges da Fonseca Faculdade de Direito de Vitória e Escola Superior do Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1797

Palavras-chave:

Emprego. Direito do trabalho. Economia do bico. Uber.

Resumo

Resumo: O trabalho é atividade inerente ao ser humano e se fez presente em todo o seu trâmite histórico. Para o homem primitivo, o trabalho era concebido com a finalidade exclusiva de satisfazer suas necessidades. Atualmente, sua função é outra. A força de trabalho passa a ser percebida como mercadoria. Na contemporaneidade, outros elementos surgem. No início deste século, destacam-se os tipos de trabalho denominados crowdwork e on demand, do qual a Uber é um dos exemplos mais significativos. A partir deles uma série de questionamentos surgem, inclusive a incidência do direito positivo nestas novas modalidades laborativas. Neste cenário, a pesquisa se propôs a responder, a partir da dialética, acerca das principais características desta nova morfologia do trabalho verificada no século XXI, como uma maneira de contribuir para a realização de novas pesquisas, sobretudo aquelas volvidas para analisar a existência de vínculo de emprego.

Biografia do Autor

Uriel Paranhos Loureiro, Faculdade de Direito de Vitória

Graduando em direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). E-mail: uriparlo@hotmail.com.

Bruno Gomes Borges da Fonseca, Faculdade de Direito de Vitória e Escola Superior do Ministério Público

Pós-doutor em Direito pela UFES. Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Constitucional pela UFES. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor de Direito do Trabalho da graduação da FDV. Professor de direito material e processual do trabalho da pós-graduação da FDV. Professor permanente e da Especialização em Direitos Humanos e Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Líder de Grupo de Pesquisa Sociedade e Trabalho da ESMPU. Professor colaborador do Programa de Mestrado em Gestão Pública da UFES. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Advogado. E-mail: bgbfonseca@yahoo.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9294-6650.

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Publicado

31-07-2020

Como Citar

Loureiro, U. P., & Borges da Fonseca, B. G. (2020). CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI. Argumenta Journal Law, (32), 175–190. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1797

Edição

Seção

Artigos