DESACORDO POLÍTICO COMO (DES) LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM DEBATE ENTRE WALDRON E HOBBES

Authors

  • Ayrton Borges Machado Universidade Federal do Pará Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPDG-UFPa)
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará (UFPa) Centro Universitário do Pará (CESUPA)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.337

Keywords:

Democracia, Legislação assemblear, Desacordo, Waldron, Hobbes.

Abstract

O presente Artigo expõe como a noção de desacordo em Hobbes e sua crítica à democracia escapam à análise de Waldron. Primeiro, apresenta o argumento de Waldron, distinguindo dois modelos de legislação, uma pautada na soberania absoluta e outra, no direito dos povos. Depois, desenvolve o argumento de Hobbes sobre como o desacordo como discórdia, risco para a existência política que desponta da assembleia-democrática, precisa ser desaconselhada; esclarecendo, igualmente, que desaconselhar não implica ilegitimidade da democracia em Hobbes. Conclui que Waldron não compreende o desacordo em Hobbes, bem como que o descreve de modo demasiadamente fechado a um modelo monárquico.

Author Biographies

  • Ayrton Borges Machado, Universidade Federal do Pará Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPDG-UFPa)

    Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa “Tradição da Lei Natural” (CNPq). Bolsista CAPES.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

  • Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará (UFPa) Centro Universitário do Pará (CESUPA)

    Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq); Tradição da Lei Natural; e “Razão pública, secularização e direitos humanos: casos, princípios e teorias políticas”. Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Áreas de interesse: Filosofia Moral, Política e Jurídica. Filosofia Clássica e Cristã. Teoria Neoclássica da Lei Natural. Secularização e liberdade religiosa. John Finnis. A. MacIntyre. C. Taylor.

Published

2021-01-26

How to Cite

MACHADO, A. B.; PINHEIRO, V. S. DESACORDO POLÍTICO COMO (DES) LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM DEBATE ENTRE WALDRON E HOBBES. Argumenta Journal Law, n. 33, p. 99–128, 26 Jan.2021.

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