Vol. 1 No. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• ESTOICISMO E DIREITO: UM MUNDO MAIS HUMANO

  Márcia Aparecida de Freitas, Jesus Henrique Peres, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

• UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BIOÉTICA E DE GÊNERO SOBRE A “SÍNDROME” DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Thayná Monteiro Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol

• MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus

  Ben Hur Figueiredo Botelho, Hugo Thamir Rodrigues

• DESMISTIFICANDO OS ALIMENTOS IN NATURA, SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

  Rozane da Rosa Cachapuz, Diego Fernandes Vieira

• DISCURSOS RACISTAS NA MÍDIA E A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA

  Elvis Gomes Marques Filho, Ana Clara Nascimento Oliveira, Thayssa Sthefany Sousa Saraiva, Luciano Silva Figueiredo

• POLÍTICA DA CITAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO RACISMO E SEXISMO NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO

  Luanna Tomaz de Souza, Ana Clara Santiago Silva Lima, Wanessa da Silva Pociano

• QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS

  Victor de Lemos Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto

• Reações institucionais a investigações de combate à corrupção

  DIOGO castor de mattos, EDUARDO OLIVEIRA AGOSTINHO

• ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA

  Elvis Gomes Marques Filho, Júlia Lacerda Ferreira, Mário Thael de Alencar Costa, Josenilson Rodrigues, Luciano Silva Figueiredo

• TECNOLOGIA DE GÊNERO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PROTEGE À VIDA?

  Leilane Serratine Grubba, Alessandra Chiaradia do Amaral

• A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato

• A FUNÇÃO SOCIAL DOS EMOLUMENTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ACESSO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS PELAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

  Cleber Sanfelici Otero, Lucas Martins de Oliveira

• COMPLIANCE AMBIENTAL: VIESES NA SEARA EMPRESARIAL E NO AGRONEGÓCIO

  Josilene Hernandes Ortolan, João Victor Campos Ferreira

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: UM OLHAR SOBRE AS PROGNOSES DO LEGISLADOR

  José Adércio Leite Sampaio