POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS NA CONDUÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Autores

  • Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG.
  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte-MG.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.903

Palavras-chave:

Resíduos, Produção, Meio Ambiente, Redução, Política tributária, Extrafiscalidade.

Resumo

Esse artigo, elaborado a partir de pesquisa teórico documental, com técnica dedutiva e fontes bibliográfica e legislativa, propõe, a partir dos elementos trazidos pela Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010), uma reflexão acerca dos atuais padrões irresponsáveis de consumo e dos riscos ambientais gerados por tal prática. Traça um panorama estatístico para evidenciar a situação vivenciada no país relativamente à produção e destinação dos resíduos sólidos, para, ao final, apresentar possíveis soluções hábeis minimizar a produção desses, através de efetiva educação ambiental e política tributária pautada na extrafiscalidade.

 

Biografia do Autor

Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen, Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Penal pelo CEAJUFE. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais, ESDHC. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/5330887220727275>. Endereço eletrônico: sutriz19@gmail.com

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte-MG.

Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Raffaele & Federici Advocacia Associada. Integrante dos grupos de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

Downloads

Publicado

08-08-2017

Como Citar

Colen, S. B. S. T., & Gomes, M. F. (2017). POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS NA CONDUÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. Argumenta Journal Law, 1(26), 265–286. https://doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.903

Edição

n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.