NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM CONFLITO COM A TUTELA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE EM CAMPINA GRANDE – PB

Autores

  • Ana Caroline Cardoso Lustosa Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA
  • Hellen Camila Oliveira da Silva Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA
  • Nalygia Carla de Alencar Ferreira Primo Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.586

Palavras-chave:

Negligência familiar, Criança e Adolescente

Resumo

É válido afirmar que desde a antiguidade existiram diversos casos de omissão dos familiares em relação às crianças, fenômeno denominado de negligência familiar. Em virtude disso, o artigo aborda a posição dos infantes no ordenamento jurídico brasileiro através de uma perspectiva histórica, enfatiza as mudanças ocorridas a partir da Doutrina da Proteção Integral e estuda a atuação do Conselho Tutelar Região Leste no Município Campina Grande - PB frente a essa problemática. Ressalta que o município de Campina Grande trata de forma ineficaz a negligência, devido à falta de empenho no combate as causas que giram em torno desse problema.

Biografia do Autor

Ana Caroline Cardoso Lustosa, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

Hellen Camila Oliveira da Silva, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

Nalygia Carla de Alencar Ferreira Primo, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA

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Publicado

30-08-2015

Como Citar

Cardoso Lustosa, A. C., Oliveira da Silva, H. C., & de Alencar Ferreira Primo, N. C. (2015). NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM CONFLITO COM A TUTELA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE EM CAMPINA GRANDE – PB. Argumenta Journal Law, (22), 69–88. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.586

Edição

n. 22 (2015): Argumenta Journal Law 22

Seção

Artigos

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