Argumenta nº 10

Artigos

• HABERMAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O poder comunicativo e o direito atuam na luta hegemônica pelo reconhecimento de sujeitos, valores, demandas, ações e outros e novos direitos

  Vinício Carrilho MARTINEZ

  11-22

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• A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS

  Gustavo Valeriano MORAES

  23-36

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• O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

  Marcos César BOTELHO

  37-52

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• AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS

  Raimundo Amorim de CASTRO

  53-68

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• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

  Marilda Tregues de Souza SABBATINE

  69-102

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• A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

  Washington Luiz TESTA JÚNIOR

  103-130

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• O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

  Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES

  131-142

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• O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO

  Ricardo Marcelo FONSECA

  143-166

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• A INEFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA.

  Dirceu Pereira SIQUEIRA

  169-181

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• O PODER DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

  Fabiana Polican CIENA

  183-198

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• A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

  Danieli Cristina MARCON

  199-214

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• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

  Roberto Lima SANTOS

  215-242

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• A MOTIVAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E PROCESSUAIS

  Tatiane de Abreu FUIN

  243-264

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• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278

  Pietro ALARCÓN

  265-275

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• ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO

  Paulo Sergio ROSSO

  277-288

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