Argumenta nº 10

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 10 (janeiro-junho) – Jacarezinho, 2009.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)

CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10

Publicado: 07-02-2013

Artigos

HABERMAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O poder comunicativo e o direito atuam na luta hegemônica pelo reconhecimento de sujeitos, valores, demandas, ações e outros e novos direitos

Vinício Carrilho MARTINEZ

11-22
- PDF
A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS

Gustavo Valeriano MORAES

23-36
- PDF
O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

Marcos César BOTELHO

37-52
- PDF
AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS

Raimundo Amorim de CASTRO

53-68
- PDF
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Marilda Tregues de Souza SABBATINE

69-102
- PDF
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Washington Luiz TESTA JÚNIOR

103-130
- PDF
O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES

131-142
- PDF
O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO

Ricardo Marcelo FONSECA

143-166
- PDF
A INEFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA.

Dirceu Pereira SIQUEIRA

169-181
- PDF
O PODER DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Fabiana Polican CIENA

183-198
- PDF
A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

Danieli Cristina MARCON

199-214
- PDF
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

Roberto Lima SANTOS

215-242
- PDF
A MOTIVAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E PROCESSUAIS

Tatiane de Abreu FUIN

243-264
- PDF
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278

Pietro ALARCÓN

265-275
- PDF
ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Paulo Sergio ROSSO

277-288
- PDF

Argumenta nº 10

Artigos

HABERMAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O poder comunicativo e o direito atuam na luta hegemônica pelo reconhecimento de sujeitos, valores, demandas, ações e outros e novos direitos

A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS

O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO

A INEFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA.

O PODER DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)

A MOTIVAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E PROCESSUAIS

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278

ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO

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