No. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20

Artigos

• ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: CONSUMIDORES, EXCLUÍDOS E CORROSÃO DO CARÁTER NA CONTEMPORANEIDADE

  Mauricio Gonçalves Saliba, Thiago Pelogia

  11-22

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• CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR

  Vanessa Vilela Berbel

  23-32

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• DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

  Guilherme Fonseca de Oliveira, Fernando de Brito Alves

  33-45

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• CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

  Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella

  47-61

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• OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

  Pedro Henrique Carinhato e Silva

  63-80

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• LA TERMINACIÓN DE LA RELACIÓN JURÍDICA LABORAL EN EL SECTOR DE LA SALUD DE CUBA

  Alcides Antúnez Sánchez, Liliana Ramírez Cobas

  81-107

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• DELAÇÃO ANÔNIMA, PERSECUÇÃO CRIMINAL E CONSTITUIÇÃO: BUSCANDO O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REPRESSÃO PENAL EFICAZ

  Thadeu Augimeri de Goes Lima, Florestan Rodrigo do Prado

  109-126

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• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO

  Paulo Henrique Souza Freitas

  127-142

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

  Heloise Meneghel

  143-157

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• A ÉTICA NA SOCIEDADE DE CONSUMO

  Fernando Henrique Rossi

  159-179

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• DIREITOS HUMANOS, UNIVERSALISMO E RELATIVISMO: EM BUSCA DE DIÁLOGO E NOVOS PARADIGMAS

  Eduardo Carlos Pottumati

  181-197

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• ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL

  Roseli Borin Borin, Priscila Kutne Armelin

  199-221

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• A QUALIDADE DA JURISDIÇÃO, A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS MUDANÇAS NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL

  Adriano Consentino Cordeiro

  223-234

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• IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  Dirceu Pereira Siqueira

  235-257

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