N. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFINDÁVEL CONTRADIÇÃO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO DIREITO PENAL

  Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Gisele Mendes de Carvalho

  17-48

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• O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PELA VISÃO DAS CORRENTES PÓS-POSITIVISTAS

  Orlando Luiz Zanon Junior, Juliete Ruana Mafra Granado Ruana Mafra Granado

  49-70

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• O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA

  Flademir Jerônimo Belinati Martins, Sérgio Tibiriçá Amaral

  71-104

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• O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E O AGRAVO INTERNO POR INADMISSÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira

  105-144

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• DEMOCRACIA, PODER POLÍTICO E DIREITO PENAL: ENSAIO CRÍTICO SOBRE REELEIÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E CRIMES ELEITORAIS

  Flávio Eduardo Turessi

  145-176

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• MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOS DAS CRISES SANITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

  raquel ceolin, Valéria Ribas do Nascimento

  177-200

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• RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA

  Sthéfano Bruno Santos Divino, Taisa Maria Macena de Lima

  201-226

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• A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

  Mayume Caires Moreira, Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Avila

  227-262

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• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS FRENTE AS POLÍTICAS INCENTIVADORAS DA GUERRA FISCAL.

  william EUFRASIO NUNES PEREIRA

  263-284

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• FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL

  Gabriel Vieira Terenzi, Renato Alexandre da Silva Freitas, Luiz Fernando Kazmierczak

  285-322

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• ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

  Leonel Pires Ohlweiler

  323-364

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• A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA PERSPECTIVA DA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA

  Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro

  365-390

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• A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE

  Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira

  391-414

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• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA ERA DAS FAKE NEWS

  Gabriela Nunes Pinto da Silva, Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

  415-438

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• TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO

  Ilton Garcia Costa, Suelyn Tosawa

  439-460

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• TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO

  VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

  461-512

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• EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO

  Ricardo de Macedo Menna Barreto

  513-532

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• EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APACs: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Suzana Maria da Silva Miranda, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

  533-554

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• El Republicanismo Radical de Miguel Abensour y Jordi Riba a debate

  Nicolás Emanuel Olivares

  555-594

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