No. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• THE NUCLEAR WEAPONS´ DISARMAMENT AS A TOOL FOR HUMANITY FLOURISHING: an analysis of the reason and the common good of the natural law theory in International Law Sistem of Human Rights

  Victor Sales Pinheiro, Jean Carlos Dias, Yasmim Salgado Santa Brígida

  15-38

  • PDF (Português (Brasil))

• SOBREPOSIÇÃO COMUNICACIONAL ECONÔMICA E INJUSTIÇA SOCIAL

  Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto

  39-72

• O ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO PARÂMETRO PARA A VERIFICAÇÃO DA ADEQUADA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

  Thadeu Augimeri de Goes Lima

  73-100

  • PDF (Português (Brasil))

• DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

  Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos, Gustavo Polis

  101-128

  • PDF (Português (Brasil))

• A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Bruno Boigues Pittioni Domingos, Sérgio Tibiriçá Amaral

  129-154

  • PDF (Português (Brasil))

• Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador

  Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

  155-174

  • PDF (Português (Brasil))

• CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

  Uriel Paranhos Loureiro, Bruno Gomes Borges da Fonseca

  175-190

  • PDF (Português (Brasil))

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Marcos César Botelho

  191-208

  • PDF (Português (Brasil))

• IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL: PRINCÍPIO NORTEADOR E CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS

  Regina Vera Villas Bôas, Roberta Lins Estevam de Barros

  209-236

  • PDF (Português (Brasil))

• Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais.

  Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

  237-270

  • PDF (Português (Brasil))

• Virtualidade e Teoria do Direito: considerações iniciais

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  271-296

  • PDF (Português (Brasil))

• A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO.

  Maria Victória Pasquoto de Freitas, Marli Marlene Moraes da Costa

  297-316

  • PDF (Português (Brasil))

• Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada

  Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski

  317-340

  • PDF (Português (Brasil))

• CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

  Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Douglas Santos Mezacasa, Clarissa Cecília Ferreira Alves

  341-362

  • PDF (Português (Brasil))

• O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança

  Fernando Rodrigues Almeida, Dirceu Pereira Siqueira

  363-383

  • PDF (Português (Brasil))