n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law n. 36 – janeiro / abril de 2022 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36

Publicado: 02-06-2022

Artigos

ECONOMIA COMPARTILHADA E UBERIZAÇÃO: o mito da autonomia do proletariado e os riscos da romantização da precarização do trabalho

Vitor de Almeida Garcia, Thiago Rodrigues Pereira, Leonardo Bortolozzo Rossi

15-40
- PDF
A REGULAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.800/2019

Bruno Bastos de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli

41-62
- PDF
A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Amanda Batistel Ribeiro, Lorena Novaes Meira, Glauco Roberto Marques Moreira

63-90
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ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL

Mayssa Rebecca Batista Ferreira, Naíma Worm

91-118
- PDF
O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA: O “HOMO SACER” E A INSTAURAÇÃO DO “PARADIGMA DO CAMPO”

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Ezequiel Cruz de Souza

119-160
- PDF
OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO

Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA

161-186
- PDF
A RELATIVIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA A TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli

187-216
- PDF
O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Glauco Barreira Magalhães Filho, Lilia De Sousa Nogueira

217-242
- PDF
REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES

Priscilla Severo, Clovis Gorczevski

243-262
- PDF
O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE

Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira

263-294
- PDF
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Andre Brabo Marttos, Rafael De Lázari

295-318
- PDF
O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS: A PERDA DO SENTIDO DA VIDA E A INVASÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Andressa Sechi Marra, Zulmar Antonio Fachin, Alessandro Severino Valler Zenni

319-342
- PDF
TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Flávio Eduardo Turessi, Antonio Carlos da Ponte

343-374
- PDF
A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

Léia Comar Riva

375-394
- PDF
A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL

Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras

395-476
- PDF

n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

ECONOMIA COMPARTILHADA E UBERIZAÇÃO: o mito da autonomia do proletariado e os riscos da romantização da precarização do trabalho

A REGULAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.800/2019

A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL

O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA: O “HOMO SACER” E A INSTAURAÇÃO DO “PARADIGMA DO CAMPO”

OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO

A RELATIVIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA A TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA

O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES

O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS: A PERDA DO SENTIDO DA VIDA E A INVASÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL

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