Vol. 44 Núm. 44 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• “LÍDERES POPULISTAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANÁLISE DO BOLSOTRUMPISMO COMO AVANÇO DO POPULISMO CONTRA O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO”

  Dilermando Aparecido Borges Martins, Estefânia Maria de Queiroz Barboza de Queiroz Barboza

• "A GENTE NUNCA CHEGA LÁ": PRÁTICAS DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE MULHERES DOCENTES EM ESCOLA DE DIREITO NO SUL DO BRASIL

  Grazielly Alessandra Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

• O CAFÉ DA MANHÃ DOS JUÍZES Considerações sobre o Realismo Jurídico Norte-Americano sob a teoria da decisão Considerações sobre o Realismo Jurídico Norte-Americano sob a teoria da decisão

  Rafael Gomiero Pitta, Maria Luiza de Paiva Abdala

• ACORDO DE ESCAZÚ: relevância para tutela ambiental e proteção dos defensores socioambientais no cenário brasileiro relevância para tutela ambiental e proteção dos defensores socioambientais no cenário brasileiro

  Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Maria Eduarda Albuquerque Guedes

• VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA HISTÓRIA DE DANOS, RISCOS E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DE BARCARENA (PA) HISTÓRIA DE DANOS, RISCOS E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DE BARCARENA (PA)

  André Luís Assunção de Farias, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski, João Gabriel dos Santos Brito

• A FORMAÇÃO DO ESTADO REGULADOR E SUA ATUAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Julia Thais Assis Moraes, Jefferson Aparecido Dias, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA

•  MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA 2019-2022 ESTUDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA COMISSÃO INTERAMERICANA (2019-2022)

  Thyerrí José Cruz Silva, Augusto César Leite de Resende, Fran Espinoza

• DA CRISE ÀS CRÍTICAS: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS NO CONTEXTO DA VENEZUELA

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki Andrade

• JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E OS MACRO CASOS EM JULGAMENTO

  Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, Sérgio Tibiriçá Amaral

• HONRA PESSOAL E DECORO DA CLASSE: AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE UMA DISCRICIONARIEDADE ARBITRÁRIA COM A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN

  CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, Alexandre de Castro Coura

• O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E A ANÁLISE DE DADOS SOBRE A FUNCIONALIDADE DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO

  Beatriz da Frota Moreira, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mariana Dionísio de Andrade

• VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS À AUTOCOMPOSIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Camila Fernanda Oliveira da Silva, Fernanda de Matos Lima Madrid, Luiz Fernando Kazmierczak

• REGULAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO CONSUMERISTA SOBRE A PRÁTICA DO ASTROTURFING NA PUBLICIDADE DIGITAL

  FABRICIO GERMANO ALVES

• VULNERABILIDADE DOS SERES HUMANOS À CULPABILIDADE DE SISTEMAS INANIMADOS: PERFIS DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL E PREVENÇÃO DE CRIMES

  Angelo Giraldi

• MAPEAMENTO SISTEMÁTICO: K-SHAPED RECOVERY BRAZIL

  Guilherme Fonseca de Oliveira, Darcísio Natal Muraro, Caique Vitor Costa e Silva, Fernando de Brito Alves