No. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

  Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia da Silva Abreu

  19-50

  • PDF (Português (Brasil))

• TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL

  Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy

  51-70

  • PDF (Português (Brasil))

• THE DISSEMINATION OF APOROPHOBIA AND THE NECROPOLITICS PRACTICE IN BRAZIL

  Tereza Rodrigues Vieira, Laís Silva Zimiani

  71-92

  • PDF (Português (Brasil))

• A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Antonio Carlos Efing, Melina Carla de Souza Britto

  93-122

  • PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

  Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin

  123-140

  • PDF (Português (Brasil))

• TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

  Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt

  141-172

  • PDF (Português (Brasil))

• ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UMA DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA COOPERATIVA E COMUNITÁRIA DO HOMEM

  Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

  173-200

  • PDF (Português (Brasil))

• AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO

  Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann

  201-220

  • PDF (Português (Brasil))

• CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR

  Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa

  221-246

  • PDF (Português (Brasil))

• A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

  Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld

  247-282

  • PDF (Português (Brasil))

• O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

  Silvia Leticia de Almeida, Marcelo Figueiredo

  283-306

  • PDF (Português (Brasil))

• A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN

  Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

  307-330

  • PDF (Português (Brasil))

• DANOS CAUSADOS AO NASCITURO PELA GESTANTE: UMA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

  Bianca Fernanda Rodrigues, Júlia Bagatini

  331-356

  • PDF (Português (Brasil))

• REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais

  Sandoval Alves da Silva, João Renato Rodrigues Siqueira, Camille de Azevedo Alves

  357-390

  • PDF (Português (Brasil))

• UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL

  Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

  391-410

  • PDF (Português (Brasil))

• AGENDA 2030 SUAS PERPECTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

  Marilda Tregues Sabbatine, Edinilson Donisete Machado, Oliviê Samuel Paião

  411-430

  • PDF (Português (Brasil))

• MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS

  Diogo Bacha e Silva

  431-458

  • PDF (Português (Brasil))

• TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

  Michelle Fernandez, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Ernani Carvalho

  459-478

  • PDF (Português (Brasil))

• ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação

  Jorge Shiguemitsu Fujita, Rosemeire Solidade da Silva Matheus

  479-502

  • PDF (Português (Brasil))

• RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

  Alexandre de Castro Catharina

  503-532

  • PDF (Português (Brasil))

• AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET

  Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva

  533-562

  • PDF (Português (Brasil))

• EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima

  563-586

  • PDF (Português (Brasil))

• (IN)SUSTENTABILIDADE DAS REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE DADOS PELAS PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO

  Álerton Emanuel Poletto, Fausto Santos de Morais

  587-606

  • PDF (Português (Brasil))