n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23

Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP). n. 23 – julho de 2015 a janeiro de 2016 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral
E-ISSN 2317-3882
1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23
Publicado: 31-01-2016

Artigos

  • A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS

    Carla Bertoncini, Felipe Moraes Rolim dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.493

  • A DIVERGÊNCIA ENTRE A APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E OS MANDAMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.494

  • A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL: UMA ANÁLISE DE JULGADO DO STJ SEGUNDO A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO.

    Felipe de Poli de Siqueira, Oksandro Osdival Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.495

  • SISTEMA POLÍTICO MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM DIVINÓPOLIS A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN

    Paulo Henrique Borges da Rocha, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.496

  • DISCURSOS SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL E A (NÃO) APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

    Alberto Carvalho Amaral
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.497

  • INDÍGENAS E TRABALHO INFANTIL: DA FRONTEIRA ÉTNICO-CULTURAL À PERSPECTIVA DE UMA AÇÃO INSTITUCIONAL DIFERENCIADA NO BRASIL

    EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, RENILDA APARECIDA COSTA
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.498

  • DO CASO ELLWANGER À ADI 4.815: AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EXEMPLO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ângela Araújo da Silveira Espíndola, Felipe de Ivanoff
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.499

  • LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: IMPLICAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

    Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi, Mônica Mota Tassigny, Benedito Augusto da Silva Neto
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.500

  • DA TEORIA DO RISCO CONCRETO À TEORIA DO RISCO ABSTRATO NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL:UM ESTUDO DA SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL

    Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.501

  • CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS

    Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.502

  • DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A CONJUNTURA ATUAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS

    Janaína Machado Sturza, Renata Maciel
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.503

  • ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL

    Sergio Rodrigo Martinez, Livia Gava Bersot
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.504

  • CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE

    Thiago Nogueira Russo, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.505

  • MOVIMENTOS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÅO: Eficácia e efetividade do Direito

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.506

  • A “TRAVA BANCÁRIA” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

    Fabiano Hartmann Peixoto, Débora Bonat
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.507